apos a demissao quantos dias para sacar o fgts

Após a demiss?o, quantos dias para sacar o FGTS?

Introdu??o

O Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) é um benefício assegurado aos trabalhadores brasileiros que atuam com carteira assinada. O objetivo deste fundo é proteger o trabalhador em casos de demiss?o sem justa causa, permitindo que ele tenha acesso a uma reserva financeira para momentos de dificuldade. No entanto, é importante entender o prazo necessário para sacar o FGTS após a demiss?o, a fim de garantir os direitos e benefícios trabalhistas.

1. O que é o FGTS?

O FGTS foi instituído no Brasil em 1966 com o propósito de proteger o trabalhador em caso de demiss?o sem justa causa. Funciona como uma poupan?a obrigatória, onde os empregadores s?o responsáveis por depositar mensalmente um valor equivalente a 8% do salário do funcionário. Esse dinheiro fica em uma conta vinculada ao trabalhador, rendendo juros e corre??o monetária ao longo do tempo.

2. Prazo para sacar o FGTS após a demiss?o

Após a demiss?o do trabalhador, existe um prazo estipulado pela legisla??o para que ele possa sacar o seu FGTS. Esse prazo varia dependendo da situa??o em que ocorreu a rescis?o do contrato de trabalho. Se a demiss?o foi feita sem justa causa, o trabalhador tem até 5 dias úteis a partir do desligamento para sacar o valor do FGTS.

Entretanto, se a demiss?o ocorreu por justa causa, o trabalhador n?o tem direito ao saque do FGTS, uma vez que essa condi??o indica que houve uma falta grave cometida pelo funcionário. Nesse caso, o valor depositado pelo empregador ficará retido na conta vinculada do trabalhador, porém sem a possibilidade de saque imediato.

é importante ressaltar que, em casos de demiss?o por acordo entre as partes, recentemente regulamentada pela Reforma Trabalhista, o trabalhador também tem direito ao saque do FGTS, porém com algumas restri??es. Nesses casos, o valor disponível para saque é de 80% do saldo existente na conta vinculada do trabalhador.

3. Como sacar o FGTS pós-demiss?o?

Após o prazo estabelecido por lei, o trabalhador pode comparecer a uma agência da Caixa Econ?mica Federal, correspondentes bancários ou lotéricas portando os documentos necessários para efetuar o saque do FGTS. Os principais documentos solicitados s?o a Carteira de Trabalho, o CPF, o documento de inscri??o no PIS/Pasep e um documento de identidade oficial com foto.

Caso o trabalhador possua o Cart?o Cidad?o, o saque pode ser efetuado diretamente nos terminais de autoatendimento da Caixa Econ?mica Federal, informando o número do PIS/Pasep e a senha do cart?o. Além disso, é possível realizar o saque por meio do aplicativo FGTS, disponível para dispositivos móveis.

Conclus?o

Após a demiss?o, saber o prazo necessário para sacar o FGTS é fundamental para garantir os direitos trabalhistas e manter uma reserva financeira para momentos de dificuldade. é importante destacar que esse benefício tem a finalidade de proteger o trabalhador em situa??es de desemprego, sendo essencial conhecer as regras e procedimentos necessários para efetuar o saque do FGTS. Portanto, é recomendado buscar informa??es atualizadas e consultar os órg?os competentes para garantir o acesso a esse direito.